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Informação e análise

Agora, juiz da Suprema Corte dos EUA quer rever até direito a casamento 2h687

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Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 26 jun 2022, 01h29 - Publicado em 25 jun 2022, 22h05

“Em casos futuros, devemos reconsiderar todos os precedentes substantivos [em processos] neste tribunal, incluídos ‘Griswold’ [ação judicial sobre o direito à contracepção]; ‘Lawrence’ [sobre relacionamentos íntimos entre pessoas do mesmo sexo]; e, ‘Obergefell’ [sobre casamento gay] (…) Temos o dever de ‘corrigir o erro’ estabelecido nesses precedentes (…) Depois de anular essas decisões comprovadamente erradas, a questão que permanece é se outras disposições constitucionais garantem a miríade de direitos que nossos processos geraram.”

(Clarence Thomas, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, ao sugerir em voto escrito que, a partir da anulação do direito ao aborto, o tribunal avance em outros direitos já reconhecidos, como o da contracepção, de relacionamentos íntimos e de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Thomas expôs sua posição em voto coincidente com o dos seus colegas conservadores, maioria no tribunal, que anulou o direito ao aborto, revogando uma decisão da própria Suprema Corte tomada há 49 anos.)  

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