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Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para s.

Brasil

Boate Kiss: onze anos após incêndio, acusados respondem em liberdade 5pt35

STJ inocentou quatro condenados por tragédia que deixou 242 mortos; novo julgamento começa no mês que vem a6p2h

Por Bruno Caniato SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 16h34 - Publicado em 27 jan 2024, 18h26

Escombros do incêndio ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013 (Agência RBS/AP/VEJA)

Neste sábado, 27, completam-se onze anos do incêndio na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), que causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos em janeiro de 2013. Hoje, mais de uma década depois da tragédia que ganhou notoriedade na mídia e gerou revolta pela negligência da istração da casa de shows, nenhum dos acusados pelo incidente está preso.

Após um julgamento que se estendeu por nove anos e foi marcado por uma infinidade de recursos judiciais, a Justiça chegou a condenar, em 10 de dezembro de 2021, quatro réus – dois proprietários da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no dia do incêndio. Eles foram sentenciados pelo Tribunal do Júri do Rio Grande do Sul a penas entre 18 e 22 anos de prisão por homicídio simples, 242 vezes consumado e 636 vezes tentado.

Contudo, em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu que houve irregularidades na tramitação do caso e anulou as condenações, concedendo liberdade aos réus após cerca de oito meses na prisão. Um ano depois, em setembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Justiça gaúcha e manteve a extinção das sentenças – na sequência, o TJ-RS determinou que seja iniciado um novo julgamento no próximo dia 26 de fevereiro.

Relembre o caso 411j3m

Na noite de 27 de janeiro de 2013, durante um show na Boate Kiss, um dos músicos da banda Gurizada Fandangueira disparou um rojão dentro do estabelecimento, que atingiu o revestimento acústico do teto e começou o incêndio. Enquanto o fogo se alastrava, os frequentadores tentaram fugir pela única porta de entrada e saída do local, mas tiveram dificuldades em meio ao tumulto – no total, 230 pessoas morreram no mesmo dia e outras 12 faleceram nas semanas seguintes em decorrência de asfixia e ferimentos.

Durante as investigações, foi constatado que a boate não possuía saídas de emergência e que estava lotada acima da capacidade no dia da tragédia. Foram presos e denunciados pelo incêndio os empresários Elissandro Callegari Spohr (Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, proprietários da Boate Kiss; o músico Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Gurizada Fandangueira; e o produtor musical e auxiliar técnico da banda, Luciano Bonilha Leão.

Ao final do julgamento, antes da anulação das sentenças pelo STJ, Spohr foi condenado pelo júri a 22 anos e 6 meses de prisão; Hoffmann, a 19 anos e 6 meses; Santos, a 18 anos; e Leão, a 18 anos.