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Por Robson Bonin

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para s.

Brasil

Alexandre de Moraes autoriza o retorno do X de Elon Musk no Brasil 646e54

Rede social ou mais de um mês suspensa por ordem do magistrado, após descumprir decisões judiciais pv6q

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 out 2024, 17h35 - Publicado em 8 out 2024, 17h13

(COMBO) This combination of files pictures created on August 29, 2024 shows South African businessman Elon Musk arriving at the Tenth Breakthrough Prize Ceremony at the Academy Museum of Motion Pictures in Los Angeles, California, on April 13, 2024, and the Supreme Court’s Judge Alexandre de Moraes speaking during a session in Brasilia on June 18, 2024, to analyse charges against alleged silent partners in the murder of Rio de Janeiro councilwoman Marielle Franco. A Brazilian supreme court judge on August 28, 2024, ordered billionaire Elon Musk to appoint a new representative for his social network X within 24 hours, or else the platform will be suspended in the country. (Photo by ETIENNE LAURENT and EVARISTO SA / AFP) — A rede social de Elon Musk ou mais de um mês fora do ar no país por descumprir decisões judiciais da Corte, como lembrou Moraes na decisão desta terça (Etienne Laurent/Evaristo Sa/AFP)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou, nesta terça-feira, 8, numa decisão de oito páginas, o retorno da operação do X no Brasil.

“Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet Ltda em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária. Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para a efetivação da medida”, decidiu Moraes.

A rede social de Elon Musk ou mais de um mês fora do ar no país por descumprir decisões judiciais da Corte, como lembrou Moraes na decisão desta terça: “O retorno das atividades da X Brasil em território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

O ministro do Supremo deu 24 horas para que a Anatel realize todos os procedimentos até que o X volte a estar disponível a todos os mais de 20 milhões de usuários no país.

Na decisão, Moraes ainda reproduz os argumentos da PGR, que foi favorável à liberação da rede social citando três medidas cumpridas pelo X:

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“1- A concretização integral do pagamento das multas impostas, com a transferência do valor de R$ 28.600.000,00 para a conta bancária indicada na decisão de 4.10.2024;

2 – A regular indicação de representante legal pela X Brasil Internet Ltda;

3 – A comprovação dos bloqueios de perfis determinados nos autos.”