‘Polícia é racista’, diz autor sobre reconhecimento facial nas delegacias 30364n

Durante os doze anos que ou na Polícia Militar, Edson Souza Júnior, 38 anos, viu de perto o racismo estrutural que existe dentro da instituição. Na função de corregedor na polícia, o advogado lidava diariamente com casos de jovens negros e de periferia acusados injustamente de cometer crimes simplesmente por terem sido reconhecido por meio de uma fotografia por vítimas – foto que, às vezes, era tirada de redes sociais. Com base na própria experiência, Edson escreveu Reconhecimento Fotográfico Racista: Falsas Memórias e Criminalização no Brasil Contemporâneo (Ed. Autografia), obra indicada ao Prêmio Jabuti Acadêmico, e que detalha casos em que houve prisões e acusações errôneas que destruíram a vida de muitos. Em entrevista à coluna GENTE, o autor conta como o racismo estrutural é tão presente que, até mesmo policiais negros cometem atos racista; além de relatar a história de quando foi preso acusado falsamente de integrar uma milícia. Egresso do sistema penitenciário, hoje Edson é membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC).

Quando começou a pesquisa sobre falha no reconhecimento fotográfico no Brasil? Fui policial militar no Rio de Janeiro por doze anos. Atuei muito na seção jurídica e na corregedoria da polícia ouvia relatos e presenciava muitos casos de policiais que já no atendimento das ocorrências, dentro da viatura, eles já sugestionavam e mostravam fotos de algumas pessoas em seus celulares para as vítimas e para as testemunhas, induzindo a vítima ou a testemunha a apontar na delegacia aquele suspeito que está na foto que o policial apresentou. Na sua grande maioria, são jovens negros das periferias, no estudo desse caso, mais de 80% dos erros de reconhecimento fotográfico ocorreram com negros das periferias, jovens. Esse foi o ponto de partida que me instigou a fazer a pesquisa.

Por que isso acontece? Busquei subsídios na psicologia jurídica, nos estudos da criminologia crítica, que retratam a questão da seletividade penal, porque isso existe no nosso sistema de justiça criminal. A clientela do sistema é sempre o jovem da favela e, da sua maioria, os negros. A Polícia Militar é uma instituição muito racista.

Como funciona o reconhecimento facial? Existe o reconhecimento de pessoas, que é um meio de prova, existe no Código de Processo Penal Brasileiro, deveria ser presencial, a vítima ou a testemunha vai na delegacia… Antes da pessoa fazer o reconhecimento, tem que fazer uma descrição prévia do suspeito, falar como é a pessoa, se é negra, branca, se tem cabelo baixo… A partir dessas descrições, a autoridade policial delegada tem que buscar outras pessoas com características semelhantes. 

Qual é o maior problema desse método? O grande problema é que, as vezes, a pessoa vai fazer o reconhecimento presencial e colocam esse suspeito negro, mas com pessoas brancas. Quem a vítima vai apontar? Lógico que é o negro. A Polícia Civil não tem estrutura para fazer um alinhamento justo, colocar pessoas uma do lado da outra com características semelhantes. 

E o fotográfico? O fotográfico hoje é a grande mazela. Por quê? Por não ter a necessidade de ser presencial, tem que pegar fotos, uma foto do suspeito, colocar do lado de outras fotinhas de outras pessoas com as mesmas características. A gente já esbarra num problema que as fotos não têm a mesma qualidade. Uma outra denúncia grave é que eles utilizam fotos de redes sociais, as fotos estão sendo extraídas das redes sociais sem qualquer tipo de controle, mesmo se não tiver tido nenhuma agem. O delegado também manda foto via WhatsApp para a vítima, algo totalmente contrário à lei.

Por que isso prejudica mais a população negra? Entra o racismo estrutural, a nossa sociedade é uma sociedade racista, por natureza. Vem desde a própria escravidão, do período colonial, a abolição foi na verdade uma libertação dos escravos, eles não tiveram nenhum tipo de apoio do governo. Hoje nós vivemos um racismo estrutural, um racismo institucional, nas instituições principalmente, a própria magistratura reflete a desigualdade – mais de 80% da magistratura é branca. 

E isso reflete na população carcerária também… A população carcerária brasileira, em sua grande maioria é composta por presos negros, jovens e pobres. Um  ponto que trouxe de novidade no livro é que as memórias racistas podem ser implementadas já na infância. Nos meios de comunicação, nas novelas, nos filmes, eles retratam o bandido negro, o bebum é o negro, o alcoólatra é o negro. O  embranquecimento de Machado de Assis também…  Eu chamo isso de memoricídio, um homicídio da memória. Tudo isso colabora para que crianças cresçam discriminando outras pessoas negras e se tornam  um adulto racista. 

Você é egresso do sistema prisional. O que aconteceu? Quando era policial, trabalhava na corregedoria, investigava policiais e a maioria era corrupta. Eu acabei investigando uma pessoa que tinha uma certa influência policial e esse policial fez uma acusação contra mim, uma calúnia. Só que essa calúnia virou um processo, acabei respondendo e fiquei preso preventivamente nesse processo. Fiquei dois anos preso lá no batalhão prisional injustamente. Foi surreal, uma semana antes, eu levei policiais presos para lá e uma semana depois, eu entrei preso lá… O policial da corregedoria preso fica na mesma cela do estuprador.

Do que te acusaram? Me acusaram de pertencer a uma milícia. Esse cara que eu investigava era de uma milícia e ele foi lá falar que eu pertencia a uma outra milícia, sem qualquer tipo de prova. Eu encontrei ele depois que fui solto e ele pediu perdão. Fiquei com as marcas do sistema. Lá dentro não tem racismo, mas tem racismo na própria polícia. Os próprios policiais negros são racistas. Parece que a farda embranquece eles.

Como conseguiu sair? Consegui minha absolvição agora, esse ano. Esse processo se arrastou desde 2018. Eu saí da polícia, fiz a prova da OAB, ei, virei advogado e assumi a defesa dos meus próprios processos. Fui expulso da Polícia Militar em 2022, mas há possibilidade de retornar para a polícia, estou com um processo de integração, quero voltar e sair daquela porta da frente.

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