Governo prepara PEC e projeto de lei para substituir medida do IOF
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que equipe econômica deve apresentar as medidas nesta terça-feira, antes da viagem de Lula
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Atualizado em 3 jun 2025, 10h08 - Publicado em 3 jun 2025, 08h43
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta terça-feira, 3, que apresentará ao presidente Lula, até as 15h, o novo pacote de medidas fiscais estruturais. A reunião deve ocorrer antes do embarque do presidente para viagem internacional prevista para esta noite. “Vamos todos hoje, antes da viagem do presidente, apresentar a ele todos os pontos”, disse Haddad.
Ele disse que o plano já conta com o aval dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. “Só o fato de termos o aval dos presidentes das duas Casas já é muito significativo. Antes mesmo da remessa das medidas, já está havendo acolhimento”, afirmou. Segundo ele, o apoio também se estende aos líderes governistas Gleisi Hoffmann, José Guimarães e Jaques Wagner.
O pacote deve incluir pelo menos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei amplo. Uma medida provisória também está em avaliação para pontos pontuais. A ideia, segundo Haddad, é garantir estabilidade duradoura para as contas públicas até 2026. “Do meu ponto de vista, dá uma estabilidade duradoura para as contas do próximo período”, disse.
Questionado sobre o pacote anunciado pelo Ministério de Minas e Energia, de até 35 bilhões de reais, Haddad explicou que parte dessas receitas já está prevista nas metas fiscais. “Pelo menos metade desse valor já está contabilizado para este ano, para fechar a meta fiscal que vamos manter, como fizemos no ano ado.”
O ministro evitou detalhar os pontos do pacote antes da reunião com Lula. Disse que respeitar o protocolo é essencial para o sucesso das medidas. “Se eu desrespeito esse protocolo, coloco em risco o objetivo de atingir uma estabilidade maior.”
Haddad reiterou que o plano fiscal tem caráter estrutural e vai ao encontro das demandas do Congresso. “Vai ter mudança nos pesos de saúde e educação, vai ter mudança na desvinculação do salário mínimo, que são pontos que os analistas sempre pedem”, afirmou. Ele também criticou a especulação de bastidores. “Tem muita gente no mercado que fica especulando, e não é bom especular sobre temas sérios.”
A definição final deve sair ainda hoje. “Ali, no máximo até três horas da tarde, nós vamos ter uma definição”, disse.
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