Economia

O recado e o alerta do relatório da OCDE para o governo Lula

"A consolidação fiscal é essencial para colocar a dívida pública em trajetória de queda", diz o relatório divulgado nesta terça-feira

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO 3 jun 2025, 11h09

O presidente Lula deverá embarcar para a França no próximo final de semana, onde deverá cumprir agendas entre os dias 4 e 9 de junho (./Getty Images)

A condução fiscal do governo Lula é um dos principais problemas apontados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em seu novo relatório econômico, divulgado nesta terça-feira, 3, a organização afirma que o Brasil terá dificuldades para cumprir a meta de déficit zero em 2025 e superávit de 0,25% em 2026, conforme previsto pelo novo arcabouço fiscal. O motivo é claro: os gastos obrigatórios seguem pressionando as contas públicas, especialmente com benefícios sociais e os pisos constitucionais de saúde e educação. ” A política fiscal deve permanecer moderadamente expansionista, o que representa um desafio para o cumprimento da meta de resultado primário”, diz o texto. A organização também prevê a maior desaceleração da economia global desde a Covid.

Segundo a entidade, o espaço fiscal continuará limitado. “A proposta de reforma do imposto de renda, desenhada para ser neutra do ponto de vista arrecadatório, dificilmente abrirá espaço fiscal adicional para acomodar as crescentes pressões de gastos”, diz o relatório. “As despesas sociais devem continuar subindo, pressionando ainda mais as finanças públicas”, continua o texto.

A desaceleração da economia também deve afetar o crescimento da receita. A saída, diz a OCDE, pode acabar sendo o uso de medidas pontuais, como royalties e dividendos, ou até mesmo congelamento generalizado de gastos. Na tarde desta terça-feira,3, o governo deve bater o martelo em relação a apresentação de medidas de ajuste fiscal.

Além disso, a organização chama atenção para o impacto dos juros sobre a dívida pública: com a taxa básica chegando a 14,75% em maio e podendo alcançar 15% até o fim do ano, os encargos com juros devem bater cerca de 8% do PIB, pressionando ainda mais a trajetória da dívida bruta.

“A consolidação fiscal é essencial para colocar a dívida pública em trajetória de queda.” Para isso, a OCDE defende reformas nos mecanismos automáticos de gasto — como a indexação de pensões e o mínimo constitucional —, além da simplificação de regulações e estímulo ao investimento privado. A Dívida Pública Federal (DPF) teve um avanço de 108,3 bilhões de reais entre março e abril e encerrou o mês ado somando um valor total de 7,616 trilhões de reais.

“Atualmente, mais de 30% dos projetos públicos de infraestrutura estão paralisados, parcial ou totalmente”, aponta a OCDE. Liberar novas fontes de financiamento privado exigirá rever o modelo atual de compartilhamento de riscos e reduzir a insegurança jurídica, segundo a organização. “Uma reavaliação abrangente dos mecanismos atuais de compartilhamento de risco e um esforço coordenado para reduzir os riscos regulatórios e a insegurança jurídica podem melhorar significativamente o ambiente para os investimentos privados em infraestrutura”, recomenda.