O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira, 26, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que tem como principal objetivo coordenar a transição energética no Brasil. 

A política, comandada pelo presidente Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai integrar diversas políticas governamentais para atrair investimentos em energia limpa e renovável, com potencial para gerar 3 milhões de empregos. A expectativa é de que o Brasil possa receber cerca de 2 trilhões de reais em investimentos nos próximos dez anos.

Além disso, o CNPE aprovou medidas para otimizar a comercialização de gás natural da União. A resolução permite que a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), possa contratar empresas para realizar o escoamento e o processamento do gás natural que é destinado à União nos contratos de partilha de produção. 

Também foram aprovadas resoluções para a exploração de novos blocos de petróleo e gás natural, com destaque para o bloco Jaspe, no regime de partilha de produção, que poderá gerar 401 milhões de reais em receitas de bônus de . 

Outros blocos, Rubi e Granada, deverão gerar mais de 60 bilhões de reais em investimentos, com a expectativa de criar 280 mil empregos diretos e indiretos e gerar 119 bilhões de reais em receitas governamentais ao longo dos projetos.

O CNPE também aprovou a criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaborar estudos especializados sobre os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP). O GT, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, será composto de 17 instituições e deve estabelecer diretrizes de interesse da Política Energética Nacional relacionadas ao tema.

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