Saúde

TSE nega novo pedido de Queiroga para pronunciamento contra poliomielite 4u1s1f

Pedido segue recomendação da OPAS, que avalia risco muito alto de retorno da doença no Brasil pela baixa cobertura vacinal 6f1x1a

Por Diego Alejandro 5 out 2022, 19h02

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga — A cobertura vacinal segue baixa, com apenas 52,3% do público-alvo vacinado, longe da meta dos 95% (Myke Sena/MS/Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta segunda-feira, 3, mais um pedido de pronunciamento de Marcelo Queiroga para alavancar a campanha de vacinação contra a poliomielite em cadeia nacional de rádio e televisão. Já é a terceira negativa para o discurso do ministro da Saúde.

Na semana ada, após um apelo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para que haja mais engajamento sobre a importância da vacinação de poliomielite em crianças em todo o país, a Secretaria de Comunicação da Presidência fez um novo pedido ao órgão eleitoral.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, apesar do tema educativo e informativo a respeito da importância da vacinação, não é necessária a aparição de Queiroga.

A Lei das Eleições restringe as publicidades do governo durante o período de campanha. Por isso, nesse período, é necessário que o governo peça ao TSE para veicular propagandas.

Na decisão de 1º de outubro, Moraes vetou o pronunciamento sob a alegação de que fere o princípio da impessoalidade, dada a “indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à istração pública”.

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“Mostra-se plenamente viável que a população tenha o a tais informações por outros meios, razão pela qual, no caso, não se revela imprescindível que, para atingir a mesma finalidade pretendida, o titular da pasta se pronuncie na rede nacional de rádio e TV”, avaliou o presidente do TSE.

Enquanto acontece o imbróglio judicial, a cobertura vacinal segue baixa, com apenas 52,3% do público-alvo vacinado, longe da meta dos 95%. Segunda a OPAS, houve uma queda de 79% na cobertura regional, a menor desde 1994 – quando a doença foi considerada erradicada no Brasil.